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Blog Publicado em 14 de Março de 2023 - 13:27
Como escolher o software jurídico ideal para meu escritório?
Ao escolher um software jurídico para seu escritório, é importante considerar algumas características específicas que atendam às suas necessidades.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 12:14
Projeto institui lei de defesa do empreendedor
Texto prevê a facilitação da abertura e da extinção de empresas, a obtenção simplificada de documentos e a simplificação do sistema tributário.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 14:40
Projeto que amplia acesso a tecnologias médicas em crises de saúde aguarda sanção presidencial até quinta
Médicos Sem Fronteiras defende aval sem vetos ao texto que permite suspensão de patentes.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:57
Tribunal mantém condenação de réu pelo crime de tortura contra a companheira
Homem queria confissão de supostas traições.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 15:42
Justiça mantém auto de infração por criação de ave silvestre em cativeiro
Também foi aplicada multa pela posse de animal silvestre sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:08
A contribuição do inativo somente sobre o dobro do teto do INSS ainda vale?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 17:07
Ministério da Saúde confirma 58 novas mortes por coronavírus, e total chega a 299
Casos confirmados no Brasil são quase 8 mil, e 63% estão no Sudeste. SP tem mais de 3,5 mil infectados e 188 mortos.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 16:41
Mantida a condenação do INSS ao pagamento das parcelas atrasadas de auxílio-doença
A Decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 12:30
Recurso Especial. ISS. Serviços Bancários. Honorários Advocatícios. Valor Irrisório
Processual Civil e Tributário.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 14:43
STJ indefere pedido de liminar feito por professor acusado em esquema de bolsas irregulares
O professor foi acusado de participar de esquema de distribuição de bolsas estudantis inexistentes ou fraudadas, com o desvio de recursos do governo federal.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 10:32
Superior Tribunal de Justiça reforma decisão que eliminou candidato de concurso público
Ele fora posteriormente eliminado do certame por não ter comparecido à assinatura do ato de aceitação de vaga em região distinta da inicialmente escolhida.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 09:33
Irredutibilidade de vencimentos na Pesquisa Pronta desta semana
Direito adquirido dos servidores públicos à irredutibilidade de vencimentos e tributação de atividades ilícitas são os temas da Pesquisa Pronta disponibilizados nesta segunda-feira (22) na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:15
União e Estado da Bahia são condenados a fornecer medicamento de alto custo
A simples alegação de alto custo não é suficiente para negar o fornecimento de medicamento de comprovada eficácia
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 15:30
Ex-funcionário pode permanecer nas terras desapropriadas em que reside
TRF da 1ª Região entendeu que, nesse caso, trabalhador tem preferência e pode escolher local onde será assentado
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 13:15
Juiz declara proibição de venda de armas em Chicago como inconstitucional
Para magistrado, a proibição viola direito de portar armas para defesa pessoal
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 20:45
PGR manifesta-se pelo desprovimento de embargos infringentes de Pedro Henry
Entendimento do PGR é que os embargos devem ser conhecidos parcialmente no que se refere à discussão de perda de mandato, mas desprovidos no mérito
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:15
Mais de mil profissionais recebem registro para atuar no Mais Médicos
Quase 2 mil profissionais formados fora do Brasil já receberam o registro
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 14:00
Ministério da Saúde concede registros a 24 profissionais do Mais Médicos
A responsabilidade pela fiscalização da atuação dos profissionais foi mantida a cargo dos conselhos regionais de Medicina
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:45
PF deflagra operação contra esquema de fraude para inscrição no Mais Médicos
Entre os inscritos no programa de revalidação, 41 nunca foram alunos ou não concluíram a graduação
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 13:00
Congresso mantém vetos presidenciais a quatro projetos
O assunto que causou mais tensão ? marcado por protestos e tentativas de negociação nos últimos dias ? foi a Lei do Ato Médico, que regulamenta a medicina
